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Andrei R Bittencourt

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Andrei R Bittencourt

Comentário · há 8 anos

Lula solto em dez dias

Matheus Bastos · há 8 anos

Texto singelo, parcial e panfletário. De pouca relevância utilizar termos rebuscados, se carece de honestidade e conhecimento técnico suficientes a embasar a continuidade de uma prisão que não possui disposição legal e não reverbera interpretação jurídica constitucional. Lula é objeto, sim, de um processo político. Justificar ter sido condenado por um juiz de piso e uma corte, que agiram determinados ao atropelo de procedimentos, eliminação de garantias, desconsideração de provas e agasalho de teses jurídicas minoritárias ou inexistentes na doutrina e jurisprudência, é pura ignorância e desonestidade intelectual do articulista.

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Andrei R Bittencourt

Comentário · há 10 anos

Juiz condena corretor de imóveis a pagar R$ 1 para o PT a título de dano moral

Débora Dias de Araújo Guzzo · há 10 anos

O que mais me impressiona, é a onda hidrofóbica anti PT. Há pessoas que se consideram operadores do Direito, e comportam-se como sequazes, absolutamente, baseados em ilações. O Direito já foi mais ciência, e menos venal. O que este Juiz fez, foi, simplesmente, por mais água na fervera política em que vive o Brasil. Irresponsável. E fossem alguns aqui realmente juristas, estabeleceriam um critério de discussão em torno da legalidade da postulação e da validade que inquinou a decisão judicial, vez de comportarem-se como rábulas. O magistrado errou. Inclinar-se às opiniões pessoais, é um erro gravíssimo. Tanto assim, deixar de analisar o pedido, assertivamente, ponderando os fatos e a natureza jurídica do pedido, é um desvio de sua real função: ou o juiz manifesta-se por sua improcedência, ou, constroi uma sentença capaz de satisfazer o império da dignidade, a imparcialidade e a mitigação de conflitos sociais.

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Sergio Angelotto Jr Adv Especialista Whatsapp 11980407282

Artigo · há 12 anos

Fraude à Lei trabalhista e sua nulidade absoluta

Um dos artigos fundamentais da CLT e de todo Direito Trabalhista é com certeza o 9º da CLT . Art. 9º - Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar...

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